Moralidade pública e tecnocracia

Em carta ao Estado de São Paulo, o juiz Valentino Aparecido de Andrade comenta a decisão do STF. Para mim, está muito clara, em que pese uma discussão que tive há vários meses, a aplicação da Lei da Ficha Limpa já para as eleições de 2010.

Faz sentido votar no Serra só para a Dilma não vencer no 1º turno?

Felipe Rodrigues Amado Leite:

Acabei de receber um comentário que foi o seguinte: “Felipe, vou votar no Serra porque senão a Dilma ganha no 1º Turno”.

Para mim essa frase só tem fundamento se: a pessoa quiser eleger o José Serra ou fizer questão que o José Serra vá para o Segundo Turno. Se você prefere outro candidato não faz o menor sentido!

Sabia que o governo FHC era petista

Pelo menos de acordo com a candidata Dilma Roussef; no trecho no texto de Rolf Kuntz:

“Segundo a candidata Dilma Rousseff, o Brasil só não cresceu mais nos últimos anos porque o governo petista encontrou ‘uma inflação fora de controle’, havia uma dívida muito grande com o FMI e foi preciso gastar tempo para pôr em ordem as finanças.”

O problema da política monetária é o mesmo de todas as políticas no Brasil-sil-sil

Míriam Leitão, sobre a política econômica do Governo Lula, e o que ela espera dos próximos governantes:

“Nesta reta final do governo Lula, políticas têm sido adotadas diariamente que quebram a longo prazo um pé do tripé. Os aumentos de gastos públicos, a criação de despesas permanentes, a construção de atalhos fiscais para o endividamento público, a ressurreição da política industrial do governo militar, as exceções criadas na Lei de Responsabilidade Fiscal, tudo isso está, na prática, minando as bases do equilíbrio fiscal.”

De fato, é muito difícil pensar que um presidente brasileiro não vá usar de sua autoridade sobre o Banco Central para atender demandas políticas de curto prazo. Mas se for ponderado que oito anos de governo Lula-PT-PMDB não o fizeram graves mudanças, quem sabe isto não se sustenta? Tiraremos a prova, creio eu, justamente quando os ditos gastos fiscais cobrarem sua fatia na produção nacional (além do terço levado pelos impostos).

O povo brasileiro ainda não é capaz de enxergar benefícios de longo prazo, somos um povo orientado para o presente. Esta é a dificuldade que, persistindo, vai exigir do presidente atitudes “drásticas”.

Presidente este que necessariamente é um ser corporativista, empoderado mediante coalizões perversas, e invariavelmente personalista. Se não, não conseguiria ser eleito. Ainda não. O sistema político e eleitoral brasileiro exige de seus candidatos, governantes e oposição que mantenham vícios de políticas paternalistas. Eles são incapazes de tomar medidas impopulares, mas que levem a benefícios maiores. Vejam a rejeição ao Fernando Henrique Cardoso quando este tentou consolidar algumas reformas (e que até hoje rendem debates acalorados).

Nosso presidencialismo de coalizão é democrático, pelo menos no que tange ao presidente.

Enfim, meu primeiro candidato ao legislativo

Eis que surge o primeiro candidato a Deputado Federal plenamente apto a se eleger, de acordo com as regras da Ficha Limpa, Chico Alencar (Psol – RJ).

Eu nunca votei para candidatos ao Legislativo, pelo mero fato de que nenhum deles (que eu tomei conhecimento), propôs assumir o papel que eu espero de um vereador, deputado ou senador: zelar pelo cumprimento das leis vigentes; evitar a criação de novas leis; e principalmente se dedicar a fiscalizar o Executivo.

Mas em nome do potencial que surge de nós brasileiros termos muito mais poder de informação e organização, assim moralizando a nossa política. Até onde a democracia se permite moralizar, porque os brasileiros vão continuar não querendo ser multados, e fumar maconha e sonegar impostos. Mas enfim, estou assistindo a um fortalecimento de nossas instituições democráticas e não quero ficar de fora.

Assim, decidi que eu vou não vou anular meu voto este ano, desde que haja candidatos inscritos no site http://www.fichalimpaja.org.br/index.php. Neste momento, existem apenas 2 candidatos inscritos. “A expectativa é de que, com o tempo, cada vez mais candidatos tenham condições de figurar na lista e aceite aderir à ideia de transparência do portal. Um dos diferenciais é a exigência de página na internet com a declaração de gastos da campanha. Para ter seu cadastro efetivado o candidato deve preencher todos os requisitos é possível ter cadastro no endereço (www.fichalimpaja.org.br), o que impediu que os primeiros interessados em se cadastrar finalizassem o processo. A falta de páginas com a declaração de gastos foi o que gerou mais dificuldade nesse sentido.”, informa o artigo (linkado no primeiro parágrafo) do MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

O difícil é que eu já tinha que tomar decisões sobre apartamento, carreira, futuro, carro, dinheiro… agoratenho que me preocupar com meus queridos políticos.

(Atualização)

Dica: Depois de eleito, é bom dar aquela fuçadinha no que que osseus representantes andam fazendo, certo? No site Votenaweb, você analisa os projetos de lei, e opina se é a favor ou contra. É bom para se ter uma referência do que andam fazendo os legisladores. Tornar parte do seu cotidiano conferir aqueles que decidem o que você não pode fazer no seu cotidiano é uma atitude inteligente, penso eu.

Obama is ULTRA….Ultra….ultra…

Veio até mim graças a The Icy gaze of the princess of fireflies, que ressaltou:

“o desenho é do ilustrador Patrick Moberg…
acho legal descobrir a fonte dessas coisas.”

Referências nerd a parte, parabéns ao Hussein Obama II

(:

O dono da bola não aceita ficar de fora da pelada.

O problema é que sempre o dono da bola é aquele gordinho que não sabe jogar:

“Se permitirem que a oligarquia (…) retorne ao governo (de Carabobo), talvez vou acabar tirando os tanques da Brigada Blindada para defender o governo revolucionário e para defender o povo”

Até!

Situação do PT para a presidência de 2010

O resultado se torna mais preocupante para o PT uma vez que o partido continua não conseguindo obter sucesso nas votações das capitais das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Nas dez capitais dessas regiões, que concentram o maior número de eleitores e de riqueza do País, o PT vai controlar em 2009 apenas Vitória, onde João Coser foi reeleito. É muito pouco para o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerando que o PT também já não controla nenhum governo dos Estados dessas três regiões.

Sobre votos nulos e brancos – um exemplo

Veio até mim graças ao De Gustibus Non Est Disputandum: Juliano Torres publicou uma notícia no site Libertarianismo sobre um município que rejeitou seus candidatos via votos nulos:

“Vejam o município Bom Jesus do Itabapoana .
Devido ao baixo nível do candidato, de um total de 26.863 eleitores que compareceram às urnas, 20.821 eleitores conscientes decidiram anular o seu voto. [...]
Os votos nulos somaram 20.821 ( 89,23%). [...]
O candidato a prefeito, João José Pimentel, do PTB, não servia e a população cuidou de eliminá-lo no voto.
O TRE terá que fazer nova eleição e o candidato reprovado não poderá se candidatar novamente. O interessante é que esse fato não foi divulgado em nenhuma mídia.
Até a Globo se calou.”

Até!

“Dá pra fazer!”… Você quis dizer: “Yes we can!”?

“Não pergunte o que seu país pode fazer por você — pergunte o que você pode fazer pelo seu país.”

“Para os homens livres, o país é o agregrado de indivíduos que o compõe, e não alguma coisa acima deles. Ele é orgulhoso de sua descendência e leal às suas tradições comuns. Mas ele considera o governo como um meio, um instrumento, nem um garantidor de favores e presentes, nem um mestre ou deus para ser cegamente adorado e servido.”

[traduções livres]

Existe um detalhe nestas linhas que você deve abstrair por conta própria leitor. Os homens livres tomam suas próprias decisões, qualquer que seja esta decisão; e o país é o agregrado de indivíduos que o compõe, então ele representa também o agregado de opiniões que o compõe. E se os homens livres decidirem se limitar? E se o agregrado acredita na beatificação do Estado?

Mas enfim, não é tão fácil assim definir o que uma nação inteira quer. O que fazer? de que lado você fica? Como o Brasil se enxerga? Uma olhada na Constituição ajuda a vslumbrar um pouco.

Estas frases são respectivamente de JF Kennedy e Milton Friedman, que eu traduzi livremente deste post do Mankiw. Que aliás, me lembrou muito uma certa crítica de Matizes Escondidos às coisas que dá para fazer pelo governo…