Uma dúvida comum que muitos brasileiros possuem sobre o Programa Bolsa Família é se ele afeta a disposição do seu beneficiário para trabalhar, afetando assim a força de trabalho de determinadas regiões, principalmente municípios pequenos.

Um rápido ensaio teórico sobre essa questão. Ronald G. Ehrenberg e Robert S. Smith, em seu manual A moderna economia do trabalho (a edição que consultei foi a 5ª, publicada em 1994 no original e em 2000 no Brasil) possui um capítulo dedicado à decisão da pessoa por trabalhar. Como de costume no livro, os autores discutem aplicações políticas de sua teoria. Imagino a resposta abaixo como uma dessas possibilidades.

A partir do modelo teórico sobre a decisão de trabalhar, derivado da clássica teoria do consumidor, Ehrenberg e Smith (2000) simularam uma maximização de utilidade sobre o nível de trabalho e o nível de lazer de uma pessoa. A pessoa deveria, dentro dessa proposta, escolher qual volume de trabalho e de lazer melhor a satisfaz, dentro da sua restrição orçamentária.
Antes de receber o benefício do Programa Bolsa Família (PBF), uma pessoa terá uma série de curvas de indiferença entre quantidades de trabalho e de lazer, em que cada uma geraria um certo grau de maior utilidade. A pessoa então escolheria um determinado ponto em que sua restrição orçamentária (nesse caso, sua taxa salarial).

O PBF fornece ao beneficiário uma renda fixa mínima mensal para o indivíduo. O impacto do PBF nesse modelo, portanto, poderia ser explicado como um efeito renda. Como a pessoa possui agora uma disponibilidade financeira independente do seu trabalho, ela aumenta o seu domínio sobre os recursos disponíveis — para cada quantidade de lazer sobre trabalho escolhida, ela terá uma renda maior do que possuía antes, o que tenderia a causar uma redução no volume de trabalho desse indivíduo, independente de alterações em seu salário (taxa salarial).

Contudo, é interessante notar que, neste modelo, para que o PBF chegue a desestimular a pessoa a procurar emprego, o benefício recebido a partir do programa deveria ser de tal quantia que haja uma total substituição da renda perdida pelo trabalho. Nesse caso, o beneficiário receberia a mesma renda que antes e agora com um volume de lazer igual ao que possuiria com uma renda de trabalho. Sendo assim, sua decisão por não trabalhar seria fortemente incentivada.

Por fim, para o caso do PBF, é preciso entender que sua intenção é fortalecer a pessoa em outras características que também poderiam dificultar sua decisão por trabalhar: nutrição e saúde, por exemplo. O que é preciso discutir, ainda dentro da teoria da decisão por trabalhar espelhada na teoria do consumidor, é que (1) a demanda por trabalho seja escassa e precária para os brasileiros beneficiários do programa, e (2) a condição de restrição orçamentária dessas pessoas é tal que, sem o seu deslocamento para a direita com o programa, a pessoa sequer teria como escolher alguma curva de indiferença.

Referência:
EHRENBERG, Ronald G.; SMITH, Robert S. A moderna economia do trabalho: Teoria e Política Pública. 5. ed. São Paulo: Makron Books, 2000. 794 p. Tradução Sidney Stancatti; revisão técnica Jether Abreu e Paulo Dutra Constantin. Título Original: Modern Labor Economics — Theory and Public Policy — 5th edition.

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