RESENHA: WISE, David A. Social Security Provisions and the Labor Force Participation of Older Workers. Population And Development Review. Supplement: Aging, Health, and Public Policy., 2004. p. 176-205. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/3401468>. Acesso em: 20 out. 2018.

Lewis Hine [Public domain], via Wikimedia Commons

O artigo apresenta uma resenha de resultados do projeto coordenado pelos professores David Wise e Laurence Kotlikoff, mas que envolve a produção de conteúdo acadêmico de outros onze países. Seu objetivo é ser capaz de comparar o comportamento das pessoas diante das regras de previdência aplicáveis em cada país analisado, principalmente no que tange a sua decisão de quando sair da força de trabalho, ou seja, aposentar-se.

O projeto tem a característica interessante de ser um esforço para que os diversos pesquisadores utilizassem a mesma metodologia de pesquisa e análise, para que assim os seus trabalhos fossem comparáveis com maior grau de confiabilidade. Além disso, o projeto é dividido em várias fases – para cada uma dela, cada país visa publicar um artigo relacionado ao tema da previdência, visando justamente analisar regras diferentes sob uma mesma perspectiva, de forma a entender como as pessoas reagem de forma variada a cada regra de previdência.

Até a publicação analisada nesta resenha, datada de 2004, o projeto já havia avançado três fases, em cada uma delas produzido um conteúdo diverso e rico em informações. A primeira fase (“Plan provisions, incentives to retire, and labor force participation of older workers”), estudou empiricamente o comportamento em cada país da força de trabalho das pessoas mais velhas (65 anos ou mais), principalmente as tendências de crescimento da proporção da população desta idade em cada país, como evoluiu sua participação na força de trabalho (principalmente através do indicador de força de trabalho não utilizada), e os incentivos para a aposentadoria (utilizando-se de desconto e valor presente líquido do total de benefício previdenciário a ser recebido no restante da vida em comparação com anos adicionais de trabalho). Suas conclusões principais foram de que há um claro declínio na força de trabalho de pessoas mais velhas com o tempo, e as regras do sistema previdenciário desses países geram incentivos fortes para que as pessoas se aposentem mais cedo.

A segunda fase (“Estimation of the effect of plan provisions on retirement) analisa como que mudanças nos sistemas previdenciários poderiam afetar a decisão de se aposentar ou continuar na força de trabalho dos cidadãos desses países. Os diversos autores analisam as mesmas mudanças nos diferentes sistemas previdenciários (aumento na idade mínima para se aposentar, reforma nos cálculos atuariais e uma proposta geral de reforma para todos os países). Percebeu-se, comparando os estudos, que aumentar em três anos a idade mínima de aposentadoria levaria a um aumento na força de trabalho dos países, e que este aumento seria razoavelmente similar em cada país. Também ficou claro que, numa situação de implantar a mesma reforma em todos eles haveria um maior impacto nos países em que atualmente existem os maiores incentivos para abandonar a força de trabalho (Itália, Holanda e Bélgica, principalmente).

Finalmente, a fase três (“Estimation of the effect of plan provisions on retirement”) foca nos efeitos fiscais de mudanças nos sistemas previdenciários. Neste artigo tem-se um destaque especial para o caso alemão, em que nota-se um grande impacto na economia com uma implementação de um sistema com regras atuariais justas, além do aumento na idade mínima para se aposentar. O mesmo aconteceria nos demais países, ainda que com impactos variados.

O trabalho de Wise e de seus colegas mundo afora é de grande interesse pelos resultados encontrados. Eles estão sendo capazes de demonstrar com riqueza de detalhes e capacidade de comparação como as pessoas pesam o sistema previdenciário a que estão submetidas na decisão de se manter na força de trabalho ou de se aposentar. Essa decisão tem forte impacto sobre a economia dos países estudados, pois se tratam de locais onde o envelhecimento da população já atinge grandes proporções, e consequentemente há um impacto nas contas públicas e no Estado de bem-estar implementado em cada país.

Mas além disso, trata-se de um esforço multinacional igualmente interessante, do ponto de vista metodológico e da capacidade de mobilização de diferentes pesquisadores em tantos países diferentes. A coordenação da publicação de artigos que visam usar a mesma metodologia de análise e predição de impactos impressiona, tanto pela complexidade quanto pela capacidade de gerar informações riquíssimas.

Seria ótimo que iniciativas assim atingissem também outros temas de interesse global, bem como outros países, principalmente os menos desenvolvidos.

Igor Coura de Mendonça é graduado em Administração Pública na Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, possui especialização em Poder legislativo e políticas públicas pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e atualmente é (ou tenta voltar a ser) mestrando em demografia na UFMG. Atualmente atua como analista de desenvolvimento no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG SA.

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