O estudo da migração, como os outros temas em demografia, é essencialmente interdisciplinar. Embora isso possa ser visto como uma vantagem, porque introduz cientistas de formações distintas contribuindo com estudos e bibliografias de suas respectivas áreas, interdisciplinaridade é complexa e pode trazer divergências que travem o debate. No caso da migração, pode-se separar as teorias mais relevantes em duas grandes perspectivas: a microeconômica e a estrutural (MASEY et al, 1993).

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Um dos expoentes da perspectiva estruturalista é Paul Singer. Autor de uma extensa biografia, muito focada em economia política, relações de trabalho e urbanismo, Singer também dedica parte de seus estudos ao fenômeno da migração, tanto como um efeito das relações de trabalho quanto como uma das principais formas de formação e evolução de centros urbanos. Em seu livro Economia Política da Urbanização (1975) há um capítulo dedicado a formatar teorias e levantar hipóteses sobre as causas e efeitos da migração (“Migrações internas: considerações teóricas sobre seu estudo”).

Neste texto, dividido em oito itens, Singer traça as possíveis causas das migrações internas, focando principalmente nos fatores institucionais da industrialização. Ele define que a unidade de estudo não deve ser o indivíduo, mas sim o grupo ou classe social a qual ele pertence. Para ele, a industrialização leva ao acúmulo dos meios de produção em espaços geográficos e urbanos densos e concentrados, o que parece atrair a oferta de mão-de-obra para perto, ainda que de forma a torná-la marginalizada, efeito também trazido por outros elementos estruturais da sociedade. A desigualdade econômica é a grande mola propulsora desses fluxos migratórios. Contudo, os desníveis que ocorrem em países desiguais e não-desenvolvidos podem gerar impactos negativos na recepção dos migrantes, como a desqualificação, despreparo para a vida urbana e a incapacidade de obter melhor informações sobre onde estão de fato as oportunidades de emprego. Nesse sentido, é possível identificar nesses países setores mais frágeis da economia urbana: serviços domésticos, ambulantes, trabalhadores informais, bicos, etc.

Apesar de ser um capítulo sobre migrações internas, Singer ainda assim traça alguns pontos de relações internacionais entre os países desenvolvidos e não-desenvolvidos e seus efeitos na migração. Nesse sentido, ele argumenta que os impactos econômicos dos fluxos migratórios nos locais de destino são uma parte da evolução das estruturas sociais, e que é importante que se estude migração pela perspectiva de classes, de laços sociais entre os grupos de migrantes novos e antigos e da força de trabalho demandando acesso aos empregos nos setores industriais.

Assim, percebe-se que a abordagem de Singer, embora abrangente e de boa qualidade, é eminentemente estruturalista em detrimento da perspectiva do indivíduo. E é esse talvez o único ponto que as duas perspectivas têm em comum: a rejeição uma da outra. E é esta limitação que precisa ser atacada para melhorar a evolução das teorias sobre migração. Charles H. Wood (1982) faz uma crítica a esta condição, mas não com o intuito de apenas denunciá-la: seu foco é em ser propositivo e trazer uma nova abordagem que seja capaz de absorver hipóteses e métodos das duas escolas de pensamento. Em seu texto “Equilibrium and historical-structural perspectives on migration”, ele demonstra como que o problema não está apenas nas visões distintas, mas na rejeição sem análise que autores de ambas ideias fazem entre si. Para contribuir com uma maior integração, Wood sugere que a unidade de análise da migração deva ser o domicílio, definido como “um grupo que garanta sua manutenção e reprodução através da geração e arranjo de um fundo de renda coletiva”.

Para tanto, Wood primeiro analisa com detalhes as duas perspectivas: primeiro descrevendo-as e depois elencando as limitações da falta de integração entre elas. Por exemplo, Wood sustenta a falta de percepção dos fatores históricos e institucionais na visão microeconômica, que se limita a relacionar os fluxos migratórios como um coletivo de decisões individuais que atenda o equilíbrio do mercado de trabalho entre as regiões. Por outro lado, a visão estruturalista usa como epistemologia uma formação que já parte de um pressuposto muito forte, de que a luta de classes no sentido marxista é a força que move todas as relações de trabalho, dando importância secundária ao agente que efetivamente migra (o indivíduo).

Essa dicotomia grupo/indivíduo poderia ser resolvida através da mudança para uma análise de estudo focada no domicílio. Wood argumenta que a visão domiciliar traz em si as decisões individuais, com suas preferências e restrições, ainda que negociadas e efetivadas no conjunto do domicílio. Além disso, o domicílio seria capaz de se diversificar entre os grupos sociais, quando se torna capaz de possuir dentro de sua unidade trabalhadores de setores e dinâmicas diferentes, como fazendeiros e assalariados na indústria. Por fim, a unidade domiciliar seria também capaz de convergir suas necessidades individuais com a reação aos fatores estruturantes que permeiam o contexto histórico espacial ao qual o domicílio se submete.

Considerando que o trabalho de Wood é do ano de 1982, e até hoje é necessário analisar as duas perspectivas como distintas e formadoras de bibliografias consideravelmente independentes, seus esforços não foram suficientes para produzir uma visão unificada do fenômeno da migração, ainda que atualmente a análise domiciliar é uma abordagem considerada relevante no estudo da migração. Masey et al (1993) inclusive citam essa possibilidade em sua revisão das teorias migratórias.

Particularmente, acredito que a opção de Wood é bem mais atraente do que as versões radicais e antiquadas desta dicotomia.

O modelo microeconômico é o melhor para embasar suas hipóteses. A teoria da escolha racional pode acolher situações em que a escolha, na prática, não exista: quando alguém aponta uma arma para sua cabeça, e força você a entregar seu celular, você tem a opção de não entregar o celular: o custo desta opção é sofrer uma violência maior ainda. Segundo Wood, muitos autores rejeitam essa opção como se ela indicasse que o cientista social não dá a devida importância para a opressão. Não consigo entender dessa forma: a melhor forma de expressar o absurdo é avaliá-lo da perspectiva normal. Quem tem que se sentir ultrajado e compelido a agir para evitar as migrações forçadas é quem estuda o trabalho, não sua redação.

Já os pontos levantados por Singer, Wood, Masey e tantos outros são extremamente relevantes, e ignorá-los é mera inocência ou desonestidade. Portanto, partindo do modelo microeconômico da escolha do indivíduo, é preciso estimar parâmetros e hipóteses que incluam também fatores ambientais, estruturais, psicológicos, informacionais, políticos, dentre outros.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MASSEY, D. S. et al. Theories of international migration: A review and appraisal. Population and Development Review, [s.i.], v. 3, n. 19, p.431–466, 1993. Disponível em: http://bit.ly/2PApllp. Acesso em: 30 out. 2019.

SINGER, Paul. Economia política da urbanização. 7. ed. São Paulo: Brasiliense, 1980. Cap. 2. p. 29–60.

WOOD, Charles H. Equilibrium and historical-structural perspectives on migration. International Migration Review, [S.I.], v. 16, n. 2, p.298–319, jan. 1982. Quarterly. SAGE Publications. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1177/019791838201600202. Acesso em: 10 nov. 2019.